Descontos indevidos a aposentados: como pedir ressarcimento? Quando o dinheiro será devolvido? INSS responde.

Prédio do INSS em Brasília — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nove milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram descontos associativos em folha nos últimos anos e estão sendo notificados por meio do "Meu INSS", nesta terça-feira (dia 13). O objetivo do órgão é preparar aposentados e pensionistas para que eles informam, a partir desta quarta-feira (dia 14), se reconhecem ou não cada vínculo que lhes gerou débitos. Atenção: este é o primeiro passo para pedir o ressarcimento de algum desconto indevido feito em seu benefício previdenciário.

Como pedir o ressarcimento?

Segundo o INSS, a partir desta quarta-feira, será possível saber o nome da entidade à qual estão vinculados e o período em que os descontos foram realizados. O beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos. Caso não tenha autorizado, a pessoa poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do "Meu INSS" ou pela central telefônica 135, com funcionamento das 7h às 22h. Para um atendimento telefônico mais ágil, o recomendado é ligar após as 16h ou no sábado.

O beneficiário não precisará apresentar documentos para contestar qualquer desconto. Caso informe que não reconhece um vínculo associativo, o não reconhecimento será encaminhado à entidade responsável pelo desconto. Esta terá 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do beneficiário ou providenciar o ressarcimento ao INSS (por meio de Guia de Recolhimento de Receitas da União - GRU específica).

Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário será informado e poderá, se desejar, apresentar outra contestação. Caso a entidade não faça o ressarcimento, nem comprove a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as medidas legais de cobrança e ressarcimento.

Quando o dinheiro será depositado?

O próprio sistema do INSS gerará a cobrança para a entidade, que terá 15 dias úteis para a comprovação da regularidade do desconto feito na folha do segurado ou para o pagamento da GRU. Assim que os valores forem devolvidos, o INSS fará o repasse para a conta bancária vinculada ao benefício. Ou seja, pode acontecer antes mesmo de 15 dias, a depender da devolução pela entidade.

Não caia em golpes

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, avisou que e-mails, ligações e SMS recebidos com instruções para reaver o dinheiro de descontos indevidos feitos em suas folhas são, na verdade, golpes. Toda a comunicação do órgão com aposentados e pensionistas está sendo feita pelo aplicativo "Meu INSS", e a central telefônica 135 também está à disposição.

— Se você não tiver acesso ao aplicativo, você pode utilizar o seu telefone para ligar no 135. O contato é direto com você, não precisa de intermediário. Ninguém fala em nome do INSS, ninguém fala pelo INSS com você — destacou Waller em entrevista ao programa "A Voz do Brasil", na última sexta-feira,

Com informações do: EXTRA